Defesa criminal estratégica
Construção e condução de estratégias defensivas adequadas às particularidades de cada caso.
Saiba maisEstratégia técnica para questões criminais de alta complexidade.
Atuação estratégica em investigações e processos criminais sensíveis, com condução individualizada e envolvimento direto em cada caso.
Conheça nossa atuaçãoO Escritório
Advocacia criminal construída para cenários de alta complexidade.
O Outeiral Advocacia atua em investigações e processos criminais sensíveis, da fase investigativa aos Tribunais Superiores, com análise rigorosa da prova, definição estratégica e envolvimento direto dos profissionais responsáveis por cada caso.
Conheça o escritório-
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Investigações e fase pré-processual
Acompanhamento técnico desde os primeiros atos, com análise da prova e proteção das garantias do investigado.
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Processo Penal e Tribunais
Atuação ao longo do processo criminal e perante os Tribunais, incluindo instâncias superiores quando necessário.
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Empresas e administradores
Atuação preventiva e defensiva em questões criminais sensíveis envolvendo organizações e seus administradores.
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Sócio fundador
Luís Octávio Outeiral Velho
Advogado criminalista com mais de uma década de atuação, é sócio fundador do Outeiral Advocacia. Concentra a prática no Direito Penal e Processual Penal, com atuação estratégica em casos de alta complexidade e repercussão.
Publicações
Conteúdo autoral sobre Direito Penal e Processo Penal.
Direito Penal
A defesa criminal e a repercussão social
O direito de defesa é despido de pré-concepções. Possui natureza coletiva, e visa tutelar os direitos e garantias fundamentais de todo e qualquer cidadão contra a persecução penal movida pelo Estado. O direito de defesa é, em última análise, um baluarte do Estado Democrático de Direito.
Processo Penal
O juiz detém discricionariedade para condenar o réu se o Ministério Público pedir absolvição?
A discussão que orbita acerca da (in)constitucionalidade e/ou derrogação do artigo 385 do Diploma Processo Penal, em especial após o advento da lei 13.964/19, será, por muito tempo, palco de dissensos doutrinários e jurisprudências.
Direito Penal
O crime de evasão de divisas e os criptoativos
Nos últimos tempos, o mercado financeiro tem sofrido diversas transformações, em especial a forma de compra e venda de criptoativos. Com isso, a legislação tem se aprimorado a fim de regulamentar essa nova ordem e tipificar como crime algumas condutas.
Contato
Questões sensíveis exigem análise cuidadosa desde o início.
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