Política de Privacidade

Esta Política de Privacidade descreve como o Outeiral Advocacia ("escritório", "nós") trata os dados pessoais coletados por meio deste site, em conformidade com a Lei nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados — LGPD).

1. Dados coletados

Coletamos apenas os dados fornecidos voluntariamente pelo usuário ao preencher o formulário de contato: nome, e-mail, telefone/WhatsApp (opcional), assunto (opcional) e o conteúdo da mensagem enviada.

Não solicitamos CPF, RG ou outros documentos sensíveis por meio do formulário institucional. Recomendamos que o usuário não inclua informações sigilosas ou documentos sensíveis no campo de mensagem.

2. Finalidade do tratamento

Os dados fornecidos são utilizados exclusivamente para viabilizar o retorno ao contato realizado, isto é, para que o escritório possa responder à mensagem enviada.

3. Base legal

O tratamento dos dados fornecidos no formulário de contato se baseia no consentimento do titular, manifestado por meio da aceitação expressa desta Política de Privacidade no momento do envio.

4. Armazenamento e compartilhamento

Os dados enviados pelo formulário são transmitidos por e-mail à equipe do escritório para viabilizar o retorno de contato e não são compartilhados com terceiros para fins comerciais.

5. Segurança

Adotamos medidas técnicas razoáveis para proteger os dados tratados, incluindo validação e sanitização das informações recebidas pelo formulário de contato.

6. Cookies e analytics

Este site pode utilizar cookies de mensuração de audiência (analytics) apenas mediante consentimento prévio do usuário, manifestado por meio do banner de cookies exibido na primeira visita. É possível aceitar ou recusar o uso desses cookies .

Caso o consentimento não seja concedido, nenhum script de mensuração de audiência é carregado.

7. Direitos do titular

Nos termos da LGPD, o titular dos dados pode solicitar, a qualquer momento, a confirmação da existência de tratamento, o acesso, a correção, a anonimização, o bloqueio, a eliminação ou a portabilidade de seus dados, bem como a revogação do consentimento fornecido.

8. Contato

Solicitações relacionadas a dados pessoais podem ser enviadas por meio dos canais informados na página de Contato ou pelo e-mail outeiraladvocacia@gmail.com.

9. Atualizações desta política

Esta Política de Privacidade pode ser atualizada periodicamente. A data da última atualização está indicada no início deste documento.